Califórnia submete à votação primeiro imposto aos bilionários nos EUA / foto: Frederic J. Brown - AFP/Arquivos
Califórnia submete à votação primeiro imposto aos bilionários nos EUA
Os eleitores da Califórnia vão decidir no próximo mês, nas eleições legislativas de meio de mandato, sobre a taxação das grandes fortunas com um imposto extraordinário, em uma consulta que poderia influenciar o debate fiscal nos Estados Unidos como um todo.
A proposta obrigaria os cerca de 200 bilionários da Califórnia a pagar uma tarifa equivalente a 5% de seu patrimônio líquido. A maior parte destes recursos seria destinado ao sistema público de saúde, afetado pelos cortes impulsionados pelo presidente americano, Donald Trump.
Seus promotores esperam que a iniciativa estabeleça um precedente para outras regiões do país em um momento de mal-estar crescente pelo aumento da desigualdade, enquanto a riqueza de magnatas da tecnologia como Elon Musk alcança níveis recorde.
Loren Fierman, uma designer gráfica aposentada que depende do Medicare, o programa público de saúde para aposentados e pessoas com deficiência, disse que o aporte só teria impacto para os super-ricos.
"É como uma gota no balde deles", disse à AFP. "Para eles, significa muito pouco, mas para quem precisa de atenção médica é tudo".
Os críticos à medida, entre eles Sergey Brin, cofundador da Google, reuniram mais de 250 milhões de dólares (R$ 1,26 bilhão, na cotação atual) para fazer campanha contra a chamada Proposta 40. Eles afirmam que levará os mais ricos a deixar a Califórnia e reduzirá a arrecadação fiscal do estado.
Os anúncios da campanha pelo "Não", transmitidos sem parar nas emissoras de televisão do custoso mercado de mídia californiano, advertem que a Proposta 40 abriria o caminho para novas medidas similares.
"A preocupação é que as pessoas e os donos de negócios deem como fato que uma medida assim poderia se repetir no futuro", afirmou Kirk Stark, professor de direito tributário da Universidade da Califórnia em Los Angeles.
Mas não só os bilionários se opõem ao plano.
O governador da Califórnia em fim de mandato, Gavin Newsom, considerado um possível candidato à Casa Branca em 2028, anunciou que vai votar contra.
Outro que também pede votos pelo "Não" é o sindicato United Domestic Workers, que representa 250 mil trabalhadores de cuidados domiciliares e creches, ao considerar que um imposto único não é a solução para resolver os déficits bilionários do orçamento estadual.
- US$ 100 bilhões -
A ideia não é nova: a Califórnia já votou três vezes nesta década por um imposto sobre a riqueza. Em nenhuma ocasião o aprovou.
E embora a medida tenha sido popular quando foi lançada pela primeira vez, o apoio diminuiu, segundo as pesquisas.
No entanto, o senador de esquerda Bernie Sanders afirmou, este mês, que chegou a hora de os mais ricos contribuírem com uma parte justa dos impostos.
"Enquanto estes bilionários mais que triplicaram sua riqueza na última década, pagaram uma taxa impositiva efetiva menor que um bombeiro ou uma enfermeira", declarou a apoiadores em Los Angeles.
Brian Galle, professor de direito da Universidade da Califórnia em Berkeley e um dos redatores da proposta, destacou que, sem os cerca de 100 bilhões de dólares (R$ 505 bilhões) que a medida arrecadaria, as famílias teriam que aportar, em média, 7,5 bilhões de dólares (R$ 37,8 bilhões) adicionais nos próximos anos para financiar a atenção médica, devido à arrecadação de fundos federais.
Segundo Galle, os cortes nos programas públicos durante a gestão Trump serão sentidos especialmente fora das grandes cidades, onde mais pessoas dependem do Medicaid, um programa financiado pelo governo para pessoas de baixa renda e com deficiência.
"Quando um hospital rural fecha, muito raramente volta a abrir", disse.
- "O que haveria a perder?" -
A desigualdade econômica está entre as principais preocupações dos americanos com vistas às eleições legislativas de 3 de novembro, e os impulsionadores da Proposta 40 esperam que uma eventual vitória na Califórnia sirva de exemplo para outros estados.
"Se a proposta na Califórnia tiver êxito, veremos iniciativas similares em outros estados", afirmou Emmanuel Saez, economista da Universidade da Califórnia em Berkeley, que também ajudou a redigir o texto.
Saez admitiu que, se o imposto for prorrogado ou se tornasse permanente, alguns bilionários poderiam pensar duas vezes sobre permanecer na Califórnia.
Mas para Tim Moffet, aposentado de 69 anos que trabalhou no setor de cuidados, as advertências sobre um eventual êxodo soam pouco convincentes.
"De todo modo, não estão pagando", disse, dando de ombros. "Sendo assim, o que haveria a perder?".
O.Meyer--JdB
