Journal De Bruxelles - Suprema Corte dos EUA permite que exclusão de militares trans entre em vigor

Suprema Corte dos EUA permite que exclusão de militares trans entre em vigor
Suprema Corte dos EUA permite que exclusão de militares trans entre em vigor / foto: Kayla Bartkowski - GETTY IMAGES/AFP/Arquivos

Suprema Corte dos EUA permite que exclusão de militares trans entre em vigor

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou provisoriamente, nesta terça-feira (6), a entrada em vigor da proibição do presidente Donald Trump a militares transgênero, uma medida que coloca milhares de efetivos sob o risco de demissão.

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A decisão, à qual se opuseram os três juízes progressistas do tribunal, de nove membros, suspende a decisão de um tribunal inferior que bloqueou a proibição, até que outros litígios pendentes sejam resolvidos,

Trump tornou o retrocesso dos direitos das pessoas transgênero uma parte importante de seu segundo mandato, iniciado em janeiro, e criticou os juízes que bloquearam parte da sua agenda.

A decisão "representa um golpe devastador para os servidores transgênero que mostraram sua capacidade e seu compromisso com a defesa da nossa nação", expressaram as organizações Lambda Legal e Fundação Human Rights Campaign, que moveram o processo que acionou o tribunal de primeira instância.

A Casa Branca comemorou a decisão da Suprema Corte, que considerou "outra vitória esmagadora". Trump e o secretário de Defesa, Pete Hegseth, "estão restaurando um Exército focado na preparação e letalidade, e não na Diversidade, Igualdade e Inclusão (DEI), nem na ideologia de gênero 'woke'", acrescentou.

"Não mais trans" no Departamento de Defesa, publicou Hegseth no X. "Para garantir que temos a força de combate mais letal do mundo, vamos livrar nosso Exército da ideologia transgênero", disse Trump antes de assinar o decreto, em 27 de janeiro.

Segundo o documento, "expressar uma falsa 'identidade de gênero', divergente do sexo de um indivíduo, não pode satisfazer os padrões rigorosos necessários para o serviço militar".

O Departamento de Defesa afirmou em fevereiro que não apenas eliminaria o recrutamento de pessoas transgênero nas Forças Armadas, como também as expulsaria caso já fizessem parte, salvo se obtivessem uma isenção caso a caso.

Em seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, Trump também mirou a comunidade transgênero ao proibir o recrutamento de pessoas que necessitassem de tratamento hormonal ou que tivessem se submetido a tratamento para mudança de sexo.

Seu sucessor, o democrata Joe Biden, reverteu essas decisões e autorizou novamente o recrutamento. Estima-se que 15 mil pessoas transgênero façam parte do Exército americano, de um total de 2 milhões de efetivos.

T.Peeters--JdB