Journal De Bruxelles - Primeiro-ministro da França sugere suspender reforma da previdência para superar crise política

A suspensão desta reforma era uma das linhas vermelhas da oposição socialista para não somar seus votos aos do restante da esquerda e da extrema direita para derrubar o terceiro governo do presidente Emmanuel Macron em menos de um ano.

"Proporei ao Parlamento neste outono [primavera no Brasil] suspender a reforma previdenciária de 2023 até a eleição presidencial", afirmou o premiê durante seu primeiro discurso de política geral perante os deputados.

O aumento da idade da aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e o aumento para 43 anos, a partir de 2027, do período de contribuição obrigatória para uma aposentadoria integral cristalizaram o descontentamento com as políticas do presidente de centro-direita desde 2023.

A esquerda fez campanha pela sua revogação durante as legislativas antecipadas de 2024, que provocaram a atual crise política ao deixar uma Assembleia Nacional (câmara baixa) sem maiorias e dividida em três blocos: esquerda, centro-direita e extrema direita.

Os socialistas haviam pedido a suspensão da reforma para não derrubar Lecornu. Duas moções de censura, apresentadas pela esquerda radical e pela extrema direita, serão debatidas na quinta-feira e, se aprovadas, Macron advertiu nesta terça-feira que haverá uma antecipação eleitoral.

Enquanto espera a resposta dos socialistas, o líder comunista Fabien Roussel comemorou "uma primeira vitória", enquanto o líder da esquerda radical A França Insubmissa, Manuel Bompard, denunciou que Lecornu estava simplesmente ganhando tempo e instou a censurá-lo.

A suspensão da reforma da previdência divide a base governista. O presidente, que a impôs por decreto, havia recusado até o momento ceder a esta reivindicação que a oposição de esquerda e os sindicatos vinham pedindo há mais de dois anos.

O recém-coroado Prêmio Nobel de Economia, Philippe Aghion, chegou a pedir um acordo sobre a suspensão da reforma da previdência para evitar o "perigo" de o partido de extrema direita de Marine Le Pen, que lidera as pesquisas, chegar ao poder.

- Compensar -

Lecornu, de 39 anos, destacou que não haverá nenhum atraso na idade "até janeiro de 2028", como solicitado pelo principal sindicato francês CFDT, e a duração da contribuição também permanecerá congelada em "170 trimestres até janeiro de 2028".

No entanto, em um momento em que a segunda economia da UE está sob pressão para reduzir sua elevada dívida pública (115,8% do PIB) e para levar o nível de déficit público abaixo de 5% do PIB em 2026, ele alertou que a suspensão terá um custo.

Essa medida, que beneficiará 3,5 milhões de franceses, custará "400 milhões de euros" (2,5 bilhões de reais) em 2026 e "1,8 bilhão" de euros (11,3 bilhões de reais) em 2027, destacou Lecornu, alertando que deverá ser "compensada com economias".

Seu anúncio chega horas após a apresentação de seu projeto de orçamento para 2026, que prevê um esforço fiscal de 30 bilhões de euros (190 bilhões de reais), em grande parte devido a uma redução nos gastos públicos.

Lecornu, que se autodefine como um 'monge soldado', também respondeu a outras demandas dos socialistas, como a renúncia de adotar os orçamentos e as leis sem o voto do Parlamento, como permite a lei, e abriu a porta para medidas de justiça fiscal.

A oposição socialista reivindicava maior taxação sobre os super-ricos com a introdução de várias medidas, como a chamada 'taxa Zucman', que consiste em impor 2% anuais sobre patrimônios superiores a 100 milhões de euros (630 milhões de reais).

O primeiro-ministro já rejeitou essa taxa, mas em uma tentativa de se aproximar dos socialistas, seu projeto prevê prolongar a contribuição excepcional sobre os lucros das grandes empresas e sobre as grandes fortunas, entre outras medidas.

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Y.Callens--JdB