EUA impõe sanções econômicas ao ministro Alexandre de Moraes / foto: Sergio Lima - AFP
EUA impõe sanções econômicas ao ministro Alexandre de Moraes
Os Estados Unidos impuseram sanções econômicas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por "autorizar detenções arbitrárias" e "suprimir a liberdade de expressão", informou nesta quarta-feira (30) o Departamento do Tesouro.
As sanções são impostas com base em uma lei americana conhecida como Global Magnitsky Act, que pune aqueles que tenham cometido ou estejam ligados a violações de direitos humanos ou corrupção no mundo todo.
O ministro do STF "é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro", afirma o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, citado em um comunicado.
Moraes foi o relator do julgamento que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado.
"Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil", acrescentou.
Como resultado das sanções impostas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro, todos os bens e participações de Moraes que estejam nos Estados Unidos ou sob posse ou controle de cidadãos americanos estão bloqueados.
No dia 18 de julho, o Departamento de Estado já havia revogado o visto do ministro e de seus familiares próximos.
O Departamento do Tesouro acusa Moraes de submeter "as vítimas a longas detenções preventivas sem apresentar acusações" e de minar "os direitos dos brasileiros e americanos à liberdade de expressão".
Washington cita diversos casos, como a prisão de "um jornalista por mais de um ano", o suposto ataque "a políticos da oposição", entre os quais inclui Bolsonaro, e às plataformas de redes sociais americanas.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, aumentou a pressão em outro comunicado.
"Os Estados Unidos utilizarão todos os instrumentos diplomáticos, políticos e legais apropriados e eficazes para proteger a liberdade de expressão dos americanos contra atores estrangeiros maliciosos que tentem miná-la", advertiu.
Em 2024, Moraes bloqueou temporariamente o X no Brasil até que a rede social cumprisse a ordem de remover contas acusadas de disseminar desinformação.
Posteriormente, ordenou a suspensão do Rumble porque essa plataforma de compartilhamento de vídeos, popular entre conservadores e a extrema direita, se recusava a bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, residente nos Estados Unidos e procurado por espalhar desinformação.
As sanções chegam em meio a um embate entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por aquilo que o republicano considera uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro.
Washington ameaçou impor tarifas adicionais de 50% sobre as importações brasileiras a partir de sexta-feira, caso não seja alcançado um acordo comercial até lá.
J.M.Gillet--JdB
